Com o movimento crescente de uma crise tão acentuada, frente a tantas dificuldades enfrentadas cotidianamente e tendo que superá-las, uma boa notícia é a renovação do convênio 100/1997.
Este convênio difere impostos para a cadeia do agronegócio isentando insumos. O que proporcionará um custo menor aos agricultores.
Sem tal resolução, estima-se que estes custos seriam somados no preço dos insumos entre 8 e 14%.
Esperança para o agronegócio
A informação veiculada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na última sexta-feira (03/04) traz um alento para as lojas agropecuárias e revendas de insumos agrícolas. O produtor ou revendedor de insumos agrícolas tem renovada a garantia de isenção e/ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que mais uma vez foi prorrogada, o novo prazo vai até o final de 2020.
É importante saber
O Convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre a comercialização interestadual de insumos agropecuários e isenta produtos produzidos e comercializados dentro do estado de origem, havia sido prorrogado anteriormente para o dia 30 de abril de 2020. Onde a decisão foi tomada por unanimidade pelos membros do CONFAZ, durante encontro realizado em 05/04/2019, em Brasília, que reuniu os secretários estaduais de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
COVID-19
A pandemia de Covid-19 foi determinante para a decisão do Conselho, Devido ao isolamento social e a paralização da maioria do comércio, o reflexo nos valores e concorrência de produtos do setor também sofreu alteração. Para tanto, o ICMS será reduzido em 30% na venda de fertilizantes e rações e as sementes e os defensivos agrícolas terão o dobro de abatimento: 60%.
Produtores e revendedores se beneficiam da medida que reflete diretamente numa melhor circulação de itens prioritários para o setor agropecuário que, por sua vez, é vital para alimentar as famílias do Brasil.
Usar um software específico do agronegócio que tributa os produtos automaticamente de acordo com a UF de destino do produtor rural pode facilitar muito suas rotinas. E sua revenda está se aproveitando deste benefício? Comente com a gente e não deixe de acompanhar o nosso blog!